Los mayores desafíos para la ratificación del acuerdo comercial UE-Mercosur
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El acuerdo comercial UE-Mercosur se ha debatido durante muchos años. Incluso después de su firma en 2019, todavía se plantean muchos desafíos para su ratificación.
Luego de más de dos décadas de negociación, el 29 de junio de 2019 finalmente se firmó el Tratado de Libre Comercio entre la Unión Europea y Mercosur. Este acuerdo, que busca objetivos económicos, ambientales, políticos, comerciales y de cooperación entre las partes, aún necesita superar muchos desafíos, especialmente en un período posterior a una pandemia.
En el bloque del Mercosur existe una notoria relación gélida entre el actual gobierno argentino de Alberto Fernández y el presidente de Brasil, Jair Bolsonaro, principalmente por razones ideológicas. Esta crisis entre gobiernos dificulta que un acuerdo de solución de controversias entre el bloque intente resolver o dar cumplimiento a los reclamos del bloque de la UE en el acuerdo comercial. Otro punto a destacar es una posible crisis financiera que atravesarán los países del Mercosur por la pandemia provocada por el nuevo coronavirus y una posible crisis presidencial en Brasil provocada, muchas veces, por los discursos y actitudes irreflexivas del presidente. Esto significa que los países de la UE pueden revisar el acuerdo.
El escenario internacional ha estado marcado por una crisis de multilateralismo y la expansión de medidas proteccionistas. Incluso los grupos de la Unión Europea que defienden estos dos aspectos deben lidiar con los desacuerdos dentro de ese bloque. Un ejemplo crucial es la fuerte resistencia de Francia e Irlanda a ratificar el acuerdo por el posible incumplimiento de la protección climática, dada la creciente quema y degradación de la Amazonía brasileña. Cabe recordar que los dos bloques asumieron el compromiso del Acuerdo de París para la Protección del Clima. La UE tiene una agenda comercial proactiva pero necesita llegar a un acuerdo total entre los países miembros y los grupos de presión, lo que no es una tarea fácil.
Según el politólogo y economista David Gregosz:
«Los partidarios del tratado destacan las ventajas económicas (aumento de la productividad, aumento de la competencia, aumento de los ingresos) del acuerdo, especialmente en el contexto de la política proteccionista. Los críticos del acuerdo comercial temen las consecuencias negativas para la agricultura, la seguridad alimentaria y la protección del consumidor en Europa y advierten sobre las graves diferencias políticas entre los Estados miembros».
El camino hacia la conclusión del Acuerdo UE-Mercosur es todavía largo. Hay muchas dudas sobre el compromiso de las partes, sobre el Acuerdo de París, sobre temas relacionados con la agricultura… Es necesario contar con mecanismos de implementación que garanticen, principalmente, la protección del medioambiente, uno de los temas más debatidos entre las partes.
El zeitgeist por la ratificación del Acuerdo UE-Mercosur es aún incierto, pero para ambos bloques es fundamental, principalmente para superar las consecuencias económicas de la crisis provocada por el coronavirus.
Esperamos con interés las próximas presidencias del Consejo de la Unión Europea, que actualmente ocupa Alemania (a favor del Acuerdo), para concluirlo a mediados de 2021.
Referencia
THEMOTEO, Reinaldo J. (coord.) (2020). O novo acordo Mercosul-União Europeia em perspectiva, Série Relações Brasil-Europa. Río de Janeiro: KAS, y específicamente los siguientes artículos:
pp. 43-58: GREGOSZ, David. «Acordo EU-Mercosul: Nova era glacial ou surpreendente avanço após a pandemia do novo coronavírus?»
pp. 27-42: LABAQUI, Ignacio. «O presente incerto do Mercosul»
pp. 9-26: ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. «Desafios para consolidação do sistema de solução de controvérsias do Mercosul»
pp. 59-78: MARIANO, Karina L. Pasquariello, y ARAÚJO, André Leite. «Os limites institucionais das presidências do Mercosul e da União Europeia diante do acordo comercial»
pp. 91-108: SARAIVA, Miriam Gomes; GALVÃO, Leandro. «Relações comerciais União Europeia-Mercosul, um breve histórico».
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Os maiores desafios para a ratificação do Acordo Comercial em UE – Mercosul
Após mais de duas décadas de negociação, o Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul foi finalmente assinado em 29 de junho de 2019. Esse Acordo que visa objetivos econômicos, ambientais, políticos, comercias e de cooperação entre as partes, ainda precisa vencer muitos desafios, principalmente num período pós-pandemia.
Começando pelo bloco Mercosul, é notória uma gélida relação entre o atual governo argentino de Alberto Fernández e o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, principalmente por questões ideológicas. Essa crise entre os governos faz com que dificulte um acordo de solução de controvérsia entre o bloco para tentar resolver e/ou cumprir as reinvindicações feitas pelo bloco da EU no Acordo Comercial. Outro ponto a ser destacado é uma possível crise financeira que países Mercosulinos atravessarão por conta da pandemia causada pelo novo Coronavírus e uma possível crise presidencial no Brasil causada, muitas vezes, por falas e atitudes impensadas do Presidente.
O cenário internacional vem sendo marcado por uma crise do multilateralismo e a expansão de medidas protecionistas. Mesmo grupos da União Europeia que defendem essas duas vertentes, precisam lidar com discordâncias dentro do bloco. Um exemplo crucial é a forte resistência da França e Irlanda em ratificar o acordo por conta do possível não cumprimento de proteção climática, visto as crescentes queimadas e degradação da Amazônia Brasileira. Vale lembrar que os dois blocos assumiram o compromisso do Acordo de Proteção Climática de Paris. A UE tem uma agenda comercial proativa mas precisa alcançar o total acordo dos países membros e lobistas, que não é uma tarefa fácil.
De acordo com o Politólogo e Economista David Gregosz:
“Os apoiadores do tratado destacam as vantagens econômicas (aumento da produtividade, maior concorrência, crescimento de renda) do acordo, especialmente no contexto da política protecionista. Os críticos do acordo comercial temem consequências negativas para a agricultura, segurança alimentar, proteção aos consumidores da Europa e alertam para graves divergências políticas entre os Estados membros.”
O caminho até a conclusão do Acordo ainda é longo. Há muitas dúvidas sobre o comprometimento das partes, sobre o Acordo de Paris, sobre temas relacionados á agricultura… Se faz necessário a existência de mecanismos de implementação que garanta, principalmente, a proteção ambiental, um dos temas mais debatidos entre as partes.
O zeitgeist para a ratificação do Acordo União Europeia e Mercosul ainda é incerto, mas a conclusão do Acordo para ambos os blocos é fundamental principalmente para superar as consequências econômicas da crise causada pelo Coronavírus.
Esperamos com expectativa as próximas presidências do Conselho da União Europeia, que atualmente é ocupada pela Alemanha (favorável ao Acordo) para concluir o Acordo até meados de 2021.
Referências
THEMOTEO, Reinaldo J. (coord.) (2020). O novo acordo Mercosul-União Europeia em perspectiva, Série Relações Brasil-Europa, Rio de Janeiro: KAS.
Artigos específicos:
pp. 9-26: ALMEIDA, Paula Wojcikiewicz. “Desafios para consolidação do sistema de solução de controvérsias do Mercosul”
pp. 27-42: LABAQUI, Ignacio. “O presente incerto do Mercosul”
pp. 43-58: GREGOSZ, David. “Acordo EU-Mercosul: Nova era glacial ou surpreendente avanço após a pandemia do novo coronavírus?”
pp. 59-78: MARIANO, Karina L. Pasquariello; ARAÚJO, André Leite. “Os limites institucionais das presidências do Mercosul e da União Europeia diante do acordo comercial”
pp. 91-108: SARAIVA, Miriam Gomes; GALVÃO, Leandro. “Relações comerciais União Europeia-Mercosul, um breve histórico”
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